Motivação dos colaboradores

por Gilmar Duarte – via e-mail 22.10.2018

Ter um time motivado é o que todo empresário deseja, mas com o tempo vem o desgaste, o relaxamento o cansaço e quando menos se espera a equipe está desmotivada e a produtividade, em baixa.

A Pirâmide de Maslow, ou a Hierarquia das Necessidades de Maslow, amplamente conhecida entre os gestores de pessoas preconiza satisfazer as necessidades das pessoas, indiferentemente se empregados ou empregador, líderes ou liderados, pobres ou ricos, na ordem que segue abaixo. Sem a satisfação das necessidades anteriores não há como suprir as posteriores.

Ou seja, se o indivíduo está com fome, de nada adianta oferecer plano de saúde. O suprimento das necessidades fará empregados mais motivados e, consequentemente, mais produtivos.

  • Fisiológicas: fome, sede, sono, abrigo, sexo etc.;
  • Segurança: sentimento de segurança, casa, emprego estável, plano de saúde etc.;
  • Aceitação e afeto: amor, pertencimento a um grupo etc.;
  • Reconhecimento: das capacidades pessoais e das funções desempenhadas; e
  • Autorrealização: último estágio, onde o indivíduo procura tornar-se aquilo que ele pode ser.

A palavra motivação deriva do latim MOVERE, que significa mover para realizar determinada ação. É o impulso que faz com que as pessoas ajam para atingir determinados objetivos. Lançar desafios possíveis de serem alcançados e premiar quando atingidos são incentivos para a motivação permanecer em alta.

Cada indivíduo escolhe, conscientemente ou não, viver melancólico (quando faz apenas o mínimo necessário e sem qualquer indício de animação), intermediário (executa bem as atividades, de acordo com o que lhe foi ensinado, portanto pode ser considerado um bom colaborador, mas não diferenciado), ou motivado (além de desenvolver bem as atividades, está animado e busca formas de aprimorar tudo o que faz).

Talvez o segredo para a empresa estimular a motivação de seus colaboradores está na definição do propósito e da liderança. Cabe aos líderes, em todos os níveis, alinhar os propósitos da empresa com o de seus colaboradores para que consigam aprimorar o rendimento pessoal e do time da empresa.

É natural ter na equipe pessoas desmotivadas, mas esse perfil causa prejuízos à produtividade, além de poder contaminar os outros. Impor a motivação não funciona, mas buscar identificar as causas para inspirar o empregado e, quem sabe, torná-lo motivado é o caminho. Mas se isto não for possível é melhor tirar a laranja podre para não contaminar as boas.

No início da década de 1990 havia um palestrante, cuja aparência e voz lembravam o místico candidato à presidência do Brasil, Enéas Carneiro, que sabiamente dizia que “as empresas nada mais são do que as pessoas que as administram”. Desta forma, a competitividade entre as empresas faz o capital humano, fonte de sucesso ou fracasso, ser cada vez mais valorizado.

Sabemos que a motivação depende de cada um, mas também é sabido que é possível inspirar para que as pessoas se sintam desafiadas e motivadas a alcançar objetivos particulares e em grupo.

Comunicação interna nas empresas que não flui tão bem entre líderes e liderados ou entre departamentos pode ser causa de desmotivação. É necessário ouvir com atenção, dialogar com respeito, aceitar sugestões e fazer reuniões bem planejadas, recursos de baixo custo, mas eficientes para minimizar os ruídos na comunicação e maximizar a motivação dos profissionais.

Concluo este breve artigo com a definição de motivação de acordo com o Dicionário Aurélio, pois resume a exposição acima. Fazer uso da ferramenta motivação tornará os colaborares mais felizes e produtivos, qualidades indispensáveis para o bem-estar das pessoas e a sobrevivência das empresas.

Motivação, segundo o Aurélio, é o “ato ou efeito de motivar, de despertar o interesse por algo: os elogios serviram de motivação para melhorar. Reunião das razões pelas quais alguém age de certa forma; processo que dá origem a uma ação consciente”.

Gilmar Duarte é palestrante, contador, autor dos livros “Honorários Contábeis” e “Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços” e CEO do Grupo Dygran (indústria comércio do vestuário, software ERP e contabilidade).

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Vantagens das Micro e Pequenas Empresas Optarem pelo Simples

Lei Complementar 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Poderíamos destacar, entre as principais vantagens de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, que opte pelo Simples Nacional, as seguintes:

RECOLHIMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições:

I – Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);

II – Imposto sobre Produtos industrializados (IPI);

III – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

IV – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS):

V – Contribuição para o PIS/PASEP;

VI – Contribuição para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, exceto no caso das pessoas jurídicas que se dediquem às atividades de prestação de serviços previstas especificamente;

VII – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS);

VIII – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Estima-se que em mais de 90% dos casos, haja vantagem tributária (menor pagamento de tributos) para as empresas optantes pelo Simples Nacional. A vantagem é maior para as empresas comerciais ou industriais.

TRIBUTAÇÃO PELO REGIME DE CAIXA

Opcionalmente, as empresas optantes pelo Simples poderão utilizar a receita bruta total recebida no mês – regime de caixa -, em substituição à receita bruta auferida -regime de competência.

FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA

A fiscalização, no que se refere aos aspectos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental e de segurança, das microempresas e empresas de pequeno porte deverá ter natureza prioritariamente orientadora, quando a atividade ou situação, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento.

Será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo quando for constatada infração por falta de registro de empregado ou anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, ou, ainda, na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço á fiscalização.

LICITAÇÕES – PREFERÊNCIA

O artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006 estabelece que a Administração Pública poderá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações.

Decreto 6.204/2007 regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

As microempresas o as empresas de pequeno porte são dispensadas:

1 – da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências;

2 – da anotação das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro:

3 – de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem;

4 – da posse do livro intitulado “Inspeção do Trabalho” e

5 – de comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego a concessão de férias coletivas.

REPRESENTAÇÃO – JUSTIÇA DO TRABALHO

É facultado ao empregador de microempresa ou de empresa de pequeno porte fazer-se substituir ou representar junto à justiça do trabalho por terceiros que conheçam dos fatos, ainda que não possuam vinculo trabalhista ou societário.

DELIBERAÇÕES SOCIAIS E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

As microempresas e as empresas de pequeno porte são desobrigadas da realização de reuniões e assembleias em qualquer das situações previstas na legislação civil, as quais serão substituídas por deliberação representativa do primeiro numero inteiro superior a metade do capital social.

ACESSO AOS JUIZADOS ESPECIAIS

As empresas enquadradas no Simples, assim como as pessoas físicas capazes, também são admitidas como proponentes de ação perante o Juizado Especial, excluídos os casos de transferência de direitos de uma pessoa jurídica para outra que seja ME ou EPP, ou seja, os casos de cessionários de direito de pessoas jurídicas.

BAIXA DOS REGISTROS PÚBLICOS

As microempresas e as empresas de pequeno porte que se encontrem sem movimento há mais de três anos poderão dar baixa nos registros dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, independentemente do pagamento de débitos tributários, taxas ou multas devidas pelo atraso na entrega das respectivas declarações nesses períodos.

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Simples Nacional – Aspectos Gerais

Simples Nacional – Opção pelo Regime

Simples Nacional – Tributação por Regime de Caixa

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Lucro Presumido – Base de Cálculo – Vacinação, Imunização Humana e Administração Medicamentosa

Desde 1º de janeiro de 2009, aplica-se o percentual de 8% (oito por cento) para apuração da base de cálculo do do IRPJ, pela sistemática do Lucro Presumido, às receitas dos serviços hospitalares de vacinação desde que o estabelecimento execute as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50/2002, da Anvisa e cumpra as exigências estabelecidas no art. 33, §§ 3º e 4º da IN RFB 1.700/2017.

No caso da CSLL, a base de cálculo será de 12% (doze por cento).

No caso das receitas dos serviços de administração medicamentosa, aplica-se o percentual de 32% (trinta e dois por cento) para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Base: Solução de Consulta Cosit 181/2018.

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Manual do IRPJ Lucro Presumido - Atualizado e Comentado. Contém exemplos e exercícios práticos! Pode ser utilizado como um manual auto-didático, visando atualização profissional e treinamento na área de IRPJ LUCRO PRESUMIDO. Clique aqui para mais informações. Manual do IRPJ Lucro Presumido Mais informações

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EFD-REINF com fechamento “Sem Movimento”

A Receita Federal divulgou a Nota Orientativa 06/2018 – DCTFweb “SEM MOVIMENTO”, com conteúdo a seguir:

“Erro na EFD-REINF com fechamento Sem Movimento

Devido a um erro identificado no ambiente da EFD-REINF, o sistema não está enviando o Fechamento sem Movimento para DCTFWEB. O erro foi corrigido na versão 1.4, a qual tem previsão de implantação em produção em 29/10/2018.

Assim, para gerar uma DCTFweb “SEM MOVIMENTO” antes da implantação da nova versão, o contribuinte além de enviar na EFD-REINF o evento R-2099 com a informação de “SEM MOVIMENTO”, deve fechar o eSocial com essa informação também no evento S-1299, o qual alimentará a DCTFweb, mesmo com o problema detectado na EFD-REINF.”

Fonte: site SPED – 16.10.2018

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Redes de negócios – por que apostar nas alianças estratégicas?

por Fernando Pigatti  – via e-mail 17.10.2018

As redes de empresas colaborativas trazem vários benefícios, como maior poder de negociação, aumento da produtividade, redução de custos e reputação

Driblar a competitividade empresarial não é tarefa fácil, principalmente diante de cenários cada vez mais globalizados. De um lado, grandes companhias reinam em absoluto com força de capital, mão-de-obra, marketing, network e muito mais. Do outro, micro, pequenas e médias empresas sobrevivem com esforços concentrados na disputa por nichos de mercado bem definidos.

É, sim, uma concorrência pesada. Mas isso pode ser amenizado com uma estratégia que retrata bem os novos tempos: as redes de negócios baseadas na união de conhecimentos, localidades específicas e recursos.

O conceito

Imagine fazer parte de uma cadeia de empresas que têm em comum determinado segmento de mercado e, com isso, ser capaz de oferecer serviços melhores para mais clientes, com maior capacidade de produção e visibilidade sem aumento nos custos.

Esse é o conceito das redes de empresas, que formam alianças entre si para ganhar força e atender, por exemplo, multinacionais ou marcas presentes em diferentes cidades do país. Ou ainda fornecer soluções para diversas necessidades de seus clientes, cumprir demandas de grandes consumidores, entre outras oportunidades tão desejadas, mas muitas vezes limitantes.

É claro que não é vantajoso se associar a qualquer um apenas para ter benefícios. Mesmo que cada empresa seja independente, as parcerias formais ou informais devem ter objetivos e valores em comum. De acordo com o Sebrae, esse tipo de colaboração requer confiança entre as partes, além de princípios básicos fundamentais a serem seguidos, como cooperação, integração, compartilhamento e ajuda mútua, uma vez que a meta é crescer em conjunto.

Benefícios das redes de negócios

A globalização tem colocado em voga um comportamento antagônico dos consumidores, que é o de valorizar a personalização. E, como dito no início desse texto, é exatamente esse o principal valor agregado que os pequenos negócios podem e devem oferecer.

No entanto, muitas vezes vemos o diferencial dos serviços serem deixados de lado pelos clientes, que optam pelo menor preço, maior oferta, entre outras facilidades que as grandes marcas apresentam. E é por isso que vale a pena considerar as alianças como uma estratégia de sobrevivência e crescimento da sua empresa.

Unir esforços possibilita cenários impraticáveis para pequenos negócios que trabalham de forma isolada, como acesso a capital, novas tecnologias, conhecimento, reputação e muito mais.

Veja 5 benefícios dos empreendimentos colaborativos:

  1. Poder de negociação

Segundo pesquisa do Sebrae, entre as maiores vantagens de fazer parte de um grupo de empresas está o poder de negociação com fornecedores. Isso porque quanto maiores e mais frequentes os pedidos, melhores são os preços.

  1. Diminuir custos

Com o poder de negociação vem a redução de custos, mas não só pela barganha. Uma vez que o compartilhamento de serviços faz parte das bases das redes, é possível dividir gastos com logística, marketing, novas tecnologias, entre outros.

  1. Aumentar a produtividade

Da mesma forma, a cooperação entre as diversas empresas associadas possibilita que pequenas companhias atendam grandes demandas de produtos e serviços, por exemplo.

  1. Acesso a conhecimento

Além dos benefícios financeiros, a maior moeda de troca entre as associadas é o conhecimento.

Unidos pelo mesmo objetivo, mas com expertises variadas, os profissionais que fazem parte de redes assim têm a possibilidade de compartilhar e absorver know-how, experiências, tecnologias e competências que vão auxiliar a todos, inclusive suas próprias empresas.

  1. Reputação positiva

E, por fim – mas não menos importante –, a aposta nesse tipo de estratégia possibilita que as envolvidas sejam reconhecidas nos seus mercados de atuação, seja pelo crescimento, pelos clientes que atendem ou até mesmo pelos investimentos em marketing conjunto.

Desafios

Mas, obviamente, nem tudo são flores. Existem, sim, questões a serem avaliadas antes de entrar de vez no mundo das redes de negócios.

Da mesma forma que a confiança é o princípio de tudo, é também um risco nos casos de divisão errada de resultados, por exemplo. Nesse quesito, entra em cena a gestão das empresas participantes, que deve ser transparente e bem planejada, de modo que estimule o crescimento, o investimento em inovação, marketing e, principalmente, a cooperação entre as companhias. Sem isso, esse modelo não tem sentido algum.

Estruturação

Agora, vamos supor que você está convencido, mas precisa saber por onde começar. De acordo com o Sebrae, as alianças entre empresas podem acontecer de três formas distintas:

  1. Núcleo

Uma grande companhia central cria uma rede de fornecedores de micro, pequenas e médias empresas. Apesar da cooperação e troca entre os selecionados não serem as metas principais, o modelo ainda traz benefícios como treinamento de funcionários, investimentos em tecnologia e reconhecimento.

  1. Rede Horizontal

Com outra proposta, aqui não existe um centralizador, pois a Rede Horizontal é formada por empresas em igual nível de poder que buscam os mesmos objetivos e atuam entre si de forma independente, mas como parceiras para complementar serviços.

  1. Núcleo-Anel

Nesse caso, também existe uma empresa central, mas ela é beneficiada pela rede de negócios, assim como pode investir no desenvolvimento do grupo todo. Isso porque as companhias ao redor dela se unem para conseguir melhores condições de negociação, acesso a capital, investimentos e outras necessidades possibilitadas pela aliança.

De qualquer forma, não importa qual é o modelo ideal para o seu objetivo. Apostar na colaboração entre empresas e profissionais é ir de encontro à nova realidade do mercado mundial, onde é cada vez mais difícil sobreviver sozinho. Portanto, pensar em parcerias é uma estratégia bem interessante para o desenvolvimento e crescimento da sua empresa.

Fernando Pigatti 

Líder no Marketing da Pigatti Contabilidade. Ajudando os donos de negócios no Brasil!

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Planejamento financeiro empresarial: 8 dicas para não errar!

por Fernando Pigatti  – via e-mail 17.10.2018

Um bom planejamento financeiro empresarial é essencial para projetar e administrar bem um negócio. É por meio dele que conseguimos visualizar:

  • Custos;
  • Receitas;
  • Despesas;
  • Margens de Lucro;
  • E metas (é muito importante que sejam bem estabelecidos os objetivos a serem alcançados ao longo do ano).

Portanto, organizar os rendimentos só traz benefícios, que vão desde sustentar a empresa à viabilização do reinvestimento em setores que se fazem necessários. Além disso, essa projeção também abre portas para a expansão e evita o encerramento precoce da companhia – causado principalmente porque muitos empreendedores não priorizam a gestão financeira.

Para que isso não aconteça com você, eu elaborei algumas dicas para se ter em mente na hora de montar ou reestruturar o seu negócio:

  1. Elabore metas

Como dito antes, traçar objetivos é fundamental. É a partir deles e da análise de vários cenários possíveis que você vai desenvolver planos de ação precisos para o futuro da sua empresa, como aumentar 20% as vendas em um ano, diminuir os custos de produção em 10% ou melhorar a imagem da marca.

É empolgante, não? Mas para isso acontecer, é preciso investir. Então, com essas metas bem definidas no papel, o planejamento financeiro empresarial se faz imprescindível para que você alcance o que idealizou, evitando erros no caminho e assegurando que o dinheiro vai estar lá quando chegar a hora de usá-lo.

E mais um adendo: nos casos de dívidas, a organização é ainda mais necessária. Verifique quais despesas são possíveis de pagar, defina as prioridades e busque soluções para quitar as contas pendentes.

  1. Abuse das planilhas

O Sebrae disponibiliza gratuitamente uma série de planilhas em Excel para que você inicie o controle da sua empresa.

Com elas, você será capaz de desenhar todas as despesas, ganhos e demais custos do seu dia a dia. Assim, estará sempre de olho na situação da companhia e saberá o momento certo de investir ou recuar.

  1. Se agarre ao planejado

Uma vez delineado o seu plano financeiro, mantenha-se nele. Trabalhe conforme o elaborado, tendo em mente sempre as metas que você almeja para o seu negócio. Assim, sempre que precisar usar o dinheiro da empresa, você vai avaliar melhor a situação e investir apenas no que é realmente necessário em prol dos objetivos traçados.

Se você analisar que a compra é importante, não deixe de levantar diversos orçamentos com vários fornecedores e comparar os preços e os custos-benefícios. Fique de olho em gastos com produtos ou serviços irrelevantes para a sua necessidade.

Outro fator muito importante é evitar desperdícios, tanto em materiais desnecessários quanto em despesas fixas da empresa, como energia, água e outras contas básicas.

  1. Analise os resultados

Você já sabe que precisa fazer relatórios regulares sobre as finanças da empresa, mas também é essencial que esses dados sejam analisados para entender, de fato, se os resultados estão ou não dentro do planejamento financeiro.

Manter essa rotina de avaliação possibilita diagnosticar problemas, erros e, principalmente, a saúde do seu empreendimento.

  1. Trabalhe com fundo de reserva

Toda empresa precisa trabalhar com uma reserva financeira pré-estabelecida, para que se mantenha funcionando caso exista uma oscilação de mercado ou se as metas de faturamento não forem atingidas em um determinado período.

É claro que cada companhia e ramo tem sua particularidade, mas sempre pense em ter como fundo um valor que pague, pelo menos, o custo total do próximo mês.

  1. Não misture as finanças

O planejamento financeiro pessoal, principalmente para quem é empresário, também se faz muito necessário. Isso porque não misturar as finanças da empresa com as próprias contas é uma das premissas mais básicas para que o negócio prospere.

Portanto, é muito importante que seja determinada a remuneração dos sócios – o chamado pró-labore. Dessa forma, as retiradas sem controle do caixa da empresa são evitadas, além de que, somente assim, é possível entender a lucratividade e possibilidades de cada um.

  1. Se necessário, terceirize

Existem muitos softwares de gestão financeira no mercado que podem ajudar nesse planejamento. Uma boa opção também é a contratação de especialistas ou empresas de consultoria que auxiliam nessa organização.

A terceirização desse serviço também é uma ótima opção, pois além de aliviar alguns departamentos da sua empresa ao transferir procedimentos burocráticos para profissionais especializados, também permite que a sua equipe foque no objetivo original do negócio.

O interessante, nesses casos, é que a escolha do prestador desses serviços seja feita com base no quanto isso vai te ajudar a gerir a sua empresa. Não basta contratar manuseadores de papéis. É preciso ter ao lado parceiros capazes de te instruir e auxiliar nas tomadas de decisões para a saúde do seu empreendimento.

  1. Mantenha-se atualizado(a)

Saber os termos técnicos e os significados de cada operação financeira é fundamental para entender as diferenças entre cada um e elaborar um planejamento financeiro empresarial. Veja alguns deles:

  • Faturamento: total bruto arrecadado em determinado período;
  • Lucro: diferença do faturamento menos os gastos;
  • Gastos: despesas totais e custos;
  • Investimentos: valores utilizados para melhorar ou expandir a empresa;
  • Capital de Giro: recursos financeiros para o negócio continuar em operação;
  • Ponto de Equilíbrio: ponto onde a companhia consegue pagar as próprias contas, mas ainda não oferece lucro;
  • Fluxo de Caixa: diferente do Capital de Giro, essa ferramenta é determinada pela avaliação de tudo o que entrou e saiu das finanças da empresa em um determinado período, podendo ser positivo ou negativo.

Mas não se apegue só a isso. Um bom empreendedor está sempre atento a o que acontece no mundo e às transformações econômicas, políticas e sociais. Leia e se informe sobre tudo!

Fernando Pigatti 

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ESOCIAL: MÉDIAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS À SEGUNDA FASE A PARTIR DE OUTUBRO/2018

segunda fase do eSocial para empresas que faturam entre R$ 4,8 a R$ 78 milhões/ano  começa neste mês, a partir do dia 10.

Nesta segunda etapa, os empregadores deverão informar ao eSocial dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, os chamados eventos não periódicos.

Veja infográfico de implantação do eSocial, divulgado pelo governo federal:

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Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

ESOCIAL – TEORIA E PRÁTICA DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

Conheça e Prepare-se para a Nova Obrigação Acessória Exigida dos Empregadores

Manual Prático Atualizável – 2018/2019

Saem Regras para a DIRF/2019

Através da Instrução Normativa RFB 1.836/2018 foram estabelecidas as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019).

Estão obrigadas a apresentar a Dirf 2019 , dentre outros, as pessoas físicas e as seguintes pessoas jurídicas, que pagaram ou creditaram rendimentos em relação aos quais tenha havido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), ainda que em um único mês do ano-calendário, por si ou como representantes de terceiros.

A Dirf 2019 deverá ser apresentada por meio do programa Receitanet, disponível no sítio da RFB na Internet

A Dirf 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, deverá ser apresentada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, de 28 de fevereiro de 2019.

Veja também, no Guia Tributário Online:

Como atender as diversas obrigações impostas às empresas. Mapeamento das exigências das legislações comercial e tributária. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações. Manual de Obrigações Tributárias Mais informações

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SANCIONADA A LEI QUE CRIA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS PARA ADVOGADOS TRABALHISTAS

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 6570/16, que foi transformado na Lei 13.725/18, e cria um novo tipo de honorário advocatício.

A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos de honorários a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil:honorários determinados por contrato, honorários fixados pela Justiça, quando há divergências entre as partes; e honorários de sucumbência, pagos ao advogado que ganha a causa.

A nova lei cria os honorários assistenciais, aqueles pagos a um advogado contratado por entidade sindical para prestar assistência jurídica ao trabalhador sem condições financeiras de arcar com os custos de um defensor. A nova proposta estabelece que esses honorários assistenciais devem ser pagos aos profissionais do Direito, sem prejuízo aos outros tipos de honorários combinados entre cliente e advogado.

Conflito

De acordo com o advogado trabalhista Carlos Hernani Dinelly, profissionais envolvidos em causas coletivas de sindicatos normalmente não tinham direito nem a honorários contratuais nem aos de sucumbência. O entendimento da Justiça do Trabalho, segundo ele, era de que o advogado já era remunerado pelo sindicato e, portanto, os trabalhadores não precisariam pagar honorários a ele. A reforma trabalhista assegurou aos advogados o direito aos honorários de sucumbência. E o projeto garante os honorários assistenciais. Carlos Hernani acha que pode haver um conflito a ser resolvido pela Justiça.

“Os honorários assistenciais que antes iam para o sindicato, passam agora a ir para o advogado. Mas também há os sucumbenciais. Você tem dois institutos aí que estão se chocando e que provavelmente vai ter que ser decidido futuramente, ou por uma outra legislação ou por interpretação judicial, dizendo que talvez não caibam dois honorários para o mesmo advogado”, disse.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional deixa claro que os trabalhadores beneficiados por ações mediadas por entidades sindicais deverão assumir as obrigações pelo pagamento dos honorários dos advogados que trabalharam na ação.

Fonte: Agência Câmara Notícias – 04.10.2018

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Manual da Reforma Trabalhista

REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA

Mudanças na CLT – Teoria e Prática da Reforma Trabalhista

Saiba o que mudou e como gerir na prática as mudanças!

Arbitragem Como Forma de Solução de Demandas Trabalhistas – Reforma Trabalhista

A arbitragem é um meio, extrajudicial, onde as próprias partes nomeiam voluntariamente um terceiro (ou mais de um), estranho ao conflito, nomeando e depositando neste terceiro a confiança e a veracidade para apresentar a solução para o litígio, que será imposta às partes conflitantes.

A arbitragem, sob o aspecto individual trabalhista, surgiu com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), através da inclusão do art. 507-A da CLT, o qual dispõe que a cláusula compromissória de arbitragem poderá ser pactuada entre empregado e empregador nas seguintes condições:

  • A remuneração do empregado deve ser superior a 2 vezes o limite máximo do benefício da Previdência Social;
  • A pedido do próprio empregado;
  • A concordância expressa do empregado se o pedido for da empresa.
  • Nos termos previstos na Lei 9.307/1996.

Conforme dispõe o art. 3º da Lei 9.307/1996, as partes que tiverem interesse em dirimir seus conflitos perante uma Câmara Arbitral, deverão fazê-lo mediante convenção de arbitragem, assim entendida como cláusula compromissória (estipulada em contrato) e compromisso arbitral (este, por sua vez, será o documento em que as partes estipularão como será feito o procedimento para solução do litígio).

Cláusula compromissória: é a convenção através da qual as partes, em um contrato, comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir, relativamente a tal contrato, ou seja, é o negócio jurídico estipulado em determinado contrato (ou mediante aditivo contratual), em que as partes estabelecem que eventuais e/ou futuras controvérsias oriundas desse mesmo contrato, serão solucionadas pela via arbitral, nos termos do art. 4º da Lei 9.307/1996.

Nos contratos de adesão, a cláusula compromissória só terá eficácia se o aderente tomar a iniciativa de instituir a arbitragem ou concordar, expressamente, com a sua instituição, desde que por escrito em documento anexo ou em negrito, com a assinatura ou visto especialmente para essa cláusula.

Compromisso arbitral: é a convenção através da qual as partes renunciam à jurisdição estatal (Justiça do Trabalho) e se obrigam a se submeter à decisão de árbitros por elas indicados (Câmara Arbitral), ou ainda, o instrumento de que se valem as partes para, de comum acordo, atribuírem a terceiro (denominado árbitro) a solução de conflitos entre eles existentes, nos termos do art. 9º da Lei 9.307/1996.

Uma vez pactuado a cláusula compromissória de arbitragem entre o empregado e o empregador, e havendo conflito sobre a relação empregatícia, o litígio não será mais solucionado pela Justiça do Trabalho, mas pela Câmera de Arbitragem estabelecida no contrato de trabalho, respeitada as condições acima listadas.

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