Contribuição Sindical Patronal é Obrigatória?

A partir de 11.11.2017, em decorrência da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a contribuição sindical patronal passou a ser opcional.

Até 10.11.2017, a Contribuição Sindical era uma contribuição compulsória devida por todos aqueles que se encontravam na condição de empregadores e exercessem atividade econômica, independentemente de filiação a sindicatos.

Veja maiores detalhamentos nos seguintes tópicos do Guia Trabalhista Online:

 Contribuição Sindical do Empregador

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

Contribuição Sindical dos Empregados

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