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Boletim Jurídico 22.02.2018

Data desta edição: 22.02.2018

CARTA ABERTA
Carta Aberta aos Ministros do STF
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
DIMOB – Prazo de Entrega Encerra-se em 28/Fevereiro
IRPF 2018
Declaração de Bens e Direitos
Profissionais Autônomos e Sua Gestão Tributária
TRABALHISTA
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer é Preciso Fiscalizar!
Contribuição Previdenciária Não Incide sobre Direitos Autorais
TRIBUTÁRIO
IRF – Condomínio Deve Reter Imposto de Empregados e Prestadores de Serviços
IPI – Créditos Presumidos
ARTIGOS E TEMAS
Conheça o Ponto de Equilíbrio e a Margem de Segurança de sua Empresa!
Empresas sem Empregados Devem Entregar a RAIS Negativa
ENFOQUES
Chefe de Seção é Considerado Cargo com Poderes de Mando e Gestão
Adesão a Parcelamento Rural – PRR Termina em 28/Fev
MAPA JURÍDICO
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Nome Empresarial, Objeto, Capital
Estrangeiro no Brasil – Direitos e Deveres
Isenções das Contribuições para a Seguridade Social
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil

Boletim Jurídico 22.09.2011

NORMAS FEDERAIS

Decreto 7.562/2011 – Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.

EMPRESARIAL

Vantagens Jurídicas da EIRELI

Normas Simplificadas para Registro Empresarial – MEI

TRABALHISTA

Alteração de Contrato de Trabalho – Requisitos

Dano Moral no Emprego

TRIBUTÁRIO

Atenção com a Compensação Automática de Débitos com Precatórios

Participe da Campanha Contra a Volta da CPMF

JURISPRUDÊNCIAS

Prazo Decadencial da Ação Rescisória não Corre contra Incapazes

Inquilino Preterido na Venda do Imóvel pode pedir Reparação mesmo sem Contrato Averbado

PUBLICAÇÕES JURÍDICAS

Coletânea de Petições Tributárias

As Sociedades Empresárias

Modelos de Mandado de Segurança

Boletim Jurídico 15.09.2011

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Lei 12.485/2011 – Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por Assinatura).

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Portaria MF 435/2011 – Dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

 

Boletim Jurídico 06.09.2011

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Resolução INSS 151/2011 – Dispõe sobre a revisão do teto previdenciário em âmbito nacional.

PROCESSOS LICITATÓRIOS

Ofício Circular DNRC 383/2011 – Sobrecarga do serviço de autenticação de livros digitais das Juntas Comerciais – permissão de apresentação de Balanço para Fins Licitatórios.

REGISTRO EMPRESARIAL

Registro do Micro Empreendedor Individual tem Normas Simplificadas

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

TRIBUTÁRIO

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

TJRS Autoriza Compensação de Precatórios com ICMS

TRABALHISTA

Registro Eletrônico de Ponto – REP – Prorrogação da Obrigatoriedade de Uso para 03/10/2011

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

EMPRESARIAL

Porque Advocacia Empresarial?

CNPJ – Normatização

PUBLICAÇÕES JURÍDICAS

Modelos de Contratos

Modelos de Contestações Trabalhistas Módulo I

Ação Revisional de Contrato Bancário – Petições Iniciais